Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC102378

notificar erro

Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

(a)

Da decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.

(b)

É possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.

(c)

Deve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.

(d)

A ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.

(e)

O réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.