Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Na instrução preliminar do procedimento do júri,

(a)

o Ministério Público poderá arrolar até o máximo de oito testemunhas, concluindo-se o procedimento no prazo máximo de cento e vinte dias.

(b)

não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz considerará preclusa a oportunidade e designará audiência.

(c)

a sentença deve ser necessariamente proferida em audiência.

(d)

arguidas preliminares na defesa, sobre elas o Ministério Público deverá ser ouvido em audiência.

(e)

as exceções serão processadas em apartado.