Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC102475

notificar erro

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

(a)

aumenta-se a pena de um terço.

(b)

aumenta-se a pena de um sexto.

(c)

a pena não sofre alteração em razão da função pública do agente.

(d)

a pena pode ser reduzida de 1/3 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço.

(e)

a pena pode ser reduzida de 1/6 até metade se o funcionário tiver mais de dez anos de serviço e não tenha sofrido nenhuma punição administrativa nesse período.