Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz

(a)

entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.

(b)

no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.

(c)

em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente.

(d)

eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso.

(e)

entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país.