Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

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No que tange a aspectos do usufruto, é certo que

(a)

o usufrutuário pode ceder o seu exercício por título oneroso.

(b)

o usufruto só pode recair em bens imóveis.

(c)

o doador está obrigado à caução se reservar o usufruto da coisa doada.

(d)

o usufrutuário é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.

(e)

os frutos civis, vencidos na data inicial do usufruto, pertencem ao usufrutuário.