Questões de Concurso

MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

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Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:

(a)

É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal.

(b)

É inicial, autônomo e incondicionado.

(c)

Pode ser denominado também como poder reformador.

(d)

Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição.

(e)

É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído.