Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC103193

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Após a reforma pontual operada no processo penal brasileiro, o procedimento do júri sofreu grandes transformações. Quanto ao novo procedimento, pode-se afirmar que:

(a)

está previsto na lei dentro dos procedimentos comuns;

(b)

está previsto na lei dentro dos procedimentos especiais;

(c)

ficou, na lei, fora da previsão clássica dos procedimentos;

(d)

podem ser inseridas agravantes e atenuantes na pronúncia;

(e)

ao decidir pela absolvição sumária, o juiz deve recorrer de ofício.