Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

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Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afirmar que:

(a)

a nulidade absoluta poderá ser decretada de ofício pelo juiz mesmo se findo o processo penal;

(b)

a nulidade relativa não poderá ser reconhecida de ofício pelo juiz no curso do processo penal;

(c)

as nulidades relativas alegadas no momento próprio da lei precisam de demonstração de prejuízo;

(d)

haverá nulidade se o juiz não nomear um curador ao réu menor de vinte e um anos no processo penal;

(e)

o juiz penal, em se tratando de nulidade absoluta, pode deixar de reconhecê-la, se ausente o prejuízo.