Questões de Concurso

MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC103353

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No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.

(a)

Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.

(b)

Deve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.

(c)

São pertenças os pneus instalados em um automóvel.

(d)

As acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.

(e)

As servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.