Questões de Concurso

MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

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No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

(a)

Resta caracterizada a lesão ainda que a desproporção entre as prestações ocorra em momento superveniente à declaração da vontade.

(b)

A existência de impedimentos suspensivos obsta a constituição válida da união estável.

(c)

A forma de realização do negócio e a vontade do agente constituem elementos acidentais do negócio jurídico.

(d)

A enfiteuse e o usufruto são modalidades de direitos reais de garantia.

(e)

A cooperativa, independentemente de seu objeto, é considerada sociedade simples.