Questões de Concurso

MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

(a)

contra a organização do trabalho, previsto no CP.

(b)

contra o planejamento familiar.

(c)

definido na lei de transplantes.

(d)

contra a saúde pública, previsto no CP.

(e)

contra os costumes, previsto no CP.