Questões de Concurso

MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC103387

notificar erro

A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.

(a)

Um cidadão português que goze do estatuto da reciprocidade pode ser candidato a presidente da República.

(b)

Em qualquer caso, a dupla nacionalidade de um cidadão brasileiro impõe a inelegibilidade.

(c)

Brasileiro que se naturalizar alemão em virtude de imposição legal da Alemanha perde a capacidade eleitoral passiva.

(d)

Estrangeiro nacionalizado brasileiro somente pode ser candidato a cargos legislativos.

(e)

Cidadão brasileiro nascido no exterior e registrado no consulado do Brasil pode ser candidato a presidente da República.