Questões de Concurso

MPE-RN

Concurso: MPE-RN
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

FC103391

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Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial.
Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

(a)

Eleição para prefeito em que 30% dos votos sejam anulados por fraude e 21% dos eleitores votem nulo será considerada nula.

(b)

Eleição para prefeito da qual se abstenham mais da metade dos eleitores é nula.

(c)

Eleição para prefeito deve ser repetida caso mais da metade dos votos seja declarada nula pela justiça eleitoral.

(d)

Caso 25% dos eleitores votem nulo e 26% se abstenham de votar, a eleição será considerada nula pela justiça eleitoral.

(e)

Somente a anulação da maioria dos votos por abuso de poder econômico importa nova eleição.