Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC104451

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Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

(a)

precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;

(b)

seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;

(c)

vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;

(d)

só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;

(e)

não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.