Questões de Concurso

MPE-RO

Concurso: MPE-RO
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC106129

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Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

(a)

de ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.

(b)

por ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.

(c)

de ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.

(d)

em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

(e)

em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.