Questões de Concurso

O artigo 4^o da Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre os critérios básicos e as diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, afirma que os órgãos ambientais e os órgãos Setoriais do SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitando os critérios e diretrizes estabelecidas por essa Resolução e que tem por base

(a)

o estudo da bacia hidrográfica na qual se localiza.

(b)

a natureza, o porte e as peculiaridades de cada atividade.

(c)

o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações.

(d)

o meio biológico e os ecossistemas naturais - a fauna e a flora, destacando-se as espécies indicadoras de qualidade ambiental, de valor científico e econômico.

(e)

o meio socioeconômico - o uso e a ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia.