Questões de Concurso

A criação do Estado deu-se em face da necessidade da existência de um ente superior à coletividade, a fim de que se pudesse propiciar a convivência e o desenvolvimento sociais. Historicamente, dividido nos ramos privado e público, a atuação do Direito é um meio pelo qual o Estado visa a alcançar o seu intento. Tendo em vista os conhecimentos necessários ao entendimento desse fato social denominado Estado, assinale a alternativa correta.

(a)

A nacionalidade, entendida como as características étnicas ou culturais comuns, é um elemento indispensável à caracterização de um Estado.

(b)

O requisito institucional, assim entendido como a sociedade componente de um Estado, é parte integrante desse Estado.

(c)

A soberania, como componente da estrutura estatal, não mais é considerada fundamental à sua existência.

(d)

Considerando a autonomia da vontade e a visão contemporânea do fenômeno estatal, seria factível a convivência social civilizada sem a atuação do Estado na declaração e na garantia dos interesses individuais protegidos.

(e)

É indispensável à instituição do Estado, na concretização de sua autodeterminação, sua organização política. Já a existência de um ordenamento jurídico mostra-se despiciendo, uma vez que cada Estado, livremente, no exercício de sua soberania própria perante os demais, poderá deliberar acerca do seu modelo próprio.