Questões de Concurso

MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC107098

notificar erro

Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.

(a)

A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.

(b)

Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.

(c)

O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.

(d)

A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.

(e)

A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.