Questões de Concurso

MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC107100

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Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e conduzir a vítima ao local ermo onde foi praticado o crime.

Nessa situação hipotética, conforme entendimento do STJ, Rubens

(a)

foi partícipe e não coautor do crime de roubo, considerando que não executou o núcleo do tipo.

(b)

foi coautor do crime, mas sua atuação foi de somenos importância, donde fazer jus às benesses legais respectivas.

(c)

não responderá pelo crime de roubo, mas somente por favorecimento pessoal.

(d)

foi partícipe do crime, pois não possuía o controle da conduta, conforme a teoria do domínio do fato, adotada pelo CP.

(e)

foi coautor funcional ou parcial do crime, não sendo a sua participação de somenos importância.