Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC107775

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Com relação ao crime de rixa, descrito no art.137, caput, do Código Penal (“Participar de rixa, salvo para separar os contendores”), assinale a alternativa incorreta.

(a)

É crime plurissubjetivo ou de concurso necessário.

(b)

Há presunção de perigo, que decorre da simples existência material da contenda.

(c)

É possível uma pessoa ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime.

(d)

É infração de forma livre, podendo ser cometida por qualquer meio eleito pelo agente.

(e)

Quem provoca a rixa por imprudência, sem dela participar, responde também pelo crime.