Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

(a)

a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.

(b)

a ilegitimidade de parte.

(c)

a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver.

(d)

a violação à incomunicabilidade dos jurados.

(e)

a suspeição do juiz.