Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder __________ e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo _________, tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde que dessa colaboração tenha resultado: I – a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II – a localização da vítima com a sua integridade física preservada; III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
De acordo com a Lei n.º 9.807/99, completam as lacunas, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder
e a consequente extinção da punibilidade ao
acusado que, sendo , tenha colaborado efetiva e
voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde
que dessa colaboração tenha resultado: I – a identificação
dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II – a
localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
e a consequente extinção da punibilidade ao
acusado que, sendo , tenha colaborado efetiva e
voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde
que dessa colaboração tenha resultado: I – a identificação
dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa; II – a
localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III – a recuperação total ou parcial do produto do crime.
