Questões de Concurso

Em relação à colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a alternativa correta.

(a)

Constitui um requisito para a concessão de pedido de colocação em família substituta, a apresentação da declaração sobre a existência de bens e rendimentos do requerente.

(b)

Nas hipóteses em que a destituição da tutela, a perda ou a suspensão do poder familiar constituir pressuposto lógico da medida principal de colocação em família substituta, não será necessário o procedimento contraditório.

(c)

O consentimento dos titulares do poder familiar prestado por escrito terá validade, mesmo que não ratificado em audiência.

(d)

O consentimento é retratável e somente terá valor se for dado após o nascimento da criança.

(e)

A colocação de criança ou adolescente sob a guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade por este responsável no prazo máximo de 10 (dez) dias.