Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC108320

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Aquele que encoraja a gestante a praticar um aborto, acompanhando-a à clínica médica, mas sem participar fisicamente das manobras abortivas, responde por:

(a)

participação em aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante.

(b)

participação na modalidade própria do aborto consensual ou consentido.

(c)

participação na modalidade própria do chamado auto-aborto.

(d)

participação no aborto qualificado, desde que a vítima venha a sofrer lesão grave ou morte.

(e)

participação em aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante.