Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

(a)

apenas o cônjuge sobrevivente e descendentes em linha reta.

(b)

qualquer parente colateral até o quinto grau.

(c)

somente parente em linha reta até o quarto grau.

(d)

todos os parentes sem limitação de grau.

(e)

todos os parentes colaterais até o quarto grau.