Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

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A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

(a)

o direito real não se adquire pela ocupação.

(b)

o direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado.

(c)

o exercício do usufruto não é transferível a título oneroso.

(d)

o prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos.

(e)

o adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.