Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

É correto afirmar que a aquisição por usucapião de imóvel urbano, por pessoa que seja proprietária de imóvel rural, se dá:

(a)

após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 250 m² .

(b)

após 15 (quinze) anos, independentemente de justo título e boa-fé, sem limite de tamanho da área.

(c)

após 5 (cinco) anos, independentemente de justo título e boa-fé, limitada a área a 350 m² .

(d)

após 10 (dez) anos, independentemente de justo título, limitada a área a 01 alqueire.

(e)

após 10 (dez) anos, independentemente de boa-fé, desde que não utilizado o imóvel para moradia.