Questões de Concurso

MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Técnico Ministerial - Contabilidade
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Contabilidade

Disciplina: Direito Constitucional

FC108812

notificar erro

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5^o da Constituição Federal, a autoridade pública:

(a)

agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.

(b)

violou direito fundamental.

(c)

cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.

(d)

preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.

(e)

agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.