Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC109375

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Entre as opções abaixo, assinale a alternativa correta:

(a)

O neto, que vier a receber doação de seu avô, estando seu pai vivo por ocasião da morte do doador, se for chamado à sucessão do avô, não precisará colacionar.

(b)

A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador também pela forma oral.

(c)

O testamenteiro possui legitimidade para, na defesa do interesse dos herdeiros necessários, exigir a colação das liberalidades recebidas, em vida, por um dos filhos do autor da herança em prejuízo dos demais.

(d)

O ascendente que for contemplado, em vida, com uma liberalidade do descendente está obrigado à colação, sobrevindo a morte do doador.

(e)

As doações que o doador determinar que saiam da parte disponível estão sujeitas à colação, ainda que não a excedam.