Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC109401

notificar erro

Assinale a alternativa correta:

(a)

Em obediência ao sistema da livre convicção fundamentada, o fato notório demanda prova.

(b)

O silêncio poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz, a teor do artigo 198 do Código de Processo Penal.

(c)

A ausência de perícia nas marcas de frenagem, em acidente de trânsito do qual resultaram lesões corporais na vítima, é causa de nulidade do processo por ausência de exame de corpo de delito nos vestígios deixados pelo crime (artigo 158 do CPP).

(d)

A regra do nemo tenetur se detegere também se aplica à testemunha compromissada.

(e)

Todas as alternativas estão incorretas.