Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC109444

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Questão Anulada

Sobre o concurso de agentes, assinale a alternativa correta.

(a)

O Código Penal adotou a Teoria Dualista para o concurso de agentes.

(b)

Para a punição do autor, coautor e partícipe é necessário que pratique, cada qual, o núcleo do tipo.

(c)

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam entre os agentes.

(d)

Exige como requisitos a pluralidade de agentes e de condutas, relevância causal de cada conduta, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração penal.

(e)

Pode funcionar também como qualificadora de alguns delitos e, ainda, agravantes genéricas em outros.