Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

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Em relação à filiação e à demonstração de parentesco, assinale a alternativa correta.

(a)

Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.

(b)

A prova da impotência do cônjuge para gerar, à época da concepção, não ilide a presunção da paternidade.

(c)

Não basta a confissão materna para excluir a paternidade.

(d)

Qualquer pessoa pode vindicar estado contrário ao que resulta do registro de nascimento.

(e)

Prescreve em quatro anos o direito do marido de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.