Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Secretário de Diligências
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Secretário de Diligências

Disciplina: Direito Civil

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Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos

(a)

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

(b)

nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

(c)

nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

(d)

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

(e)

havidos por inseminação artificial heteróloga, independentemente de prévia autorização do marido.