Questões de Concurso

MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Técnico Ministerial
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial

Disciplina: Direito Constitucional

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No tocante aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,

(a)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

(b)

o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

(c)

a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 10 anos de idade em creches e pré-escolas.

(d)

a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

(e)

a proteção em face da automação, na forma da lei.