Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Área do Direito
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Área do Direito

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles

(a)

nascidos 180 dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.

(b)

nascidos nos 300 dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento.

(c)

havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

(d)

havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga.

(e)

havidos por inseminação artificial heteróloga, dispensada prévia autorização do marido.