Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Área do Direito
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Área do Direito

Disciplina: Direito do Consumidor

FC109922

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O artigo 18 da Lei n° 8.078/1990 estabelece que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade.

NÃO representa vício de qualidade

(a)

a disparidade com o conteúdo do recipiente.

(b)

a impropriedade do produto ao consumo que se destina.

(c)

a diminuição do valor do produto.

(d)

a inadequação do produto ao consumo a que se destina.

(e)

a redução do conteúdo do recipiente.