Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

notificar erro

São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

(a)

atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.

(b)

atuar nas investigações eleitorais.

(c)

promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.

(d)

acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.

(e)

representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.