Questões de Concurso

Durante a fabricação de um determinado tipo de bolacha, a Empresa Bolachas X, acidentalmente, adicionou glúten ao produto. A embalagem do produto registra expressamente não conter este componente. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

(a)

A sociedade empresária e o empresário individual respondem apenas pelas atitudes dolosas quanto ao erro de fabricação de seus produtos.

(b)

O empresário individual responde se agiu com dolo, enquanto a sociedade empresária responde independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

(c)

Tanto a sociedade empresária quanto o empresário individual respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

(d)

Inexiste responsabilidade civil quanto ao conteúdo dos produtos, já que o glúten é próprio para consumo humano.

(e)

Tanto a sociedade empresária quanto o empresário individual respondem independentemente de culpa pelo erro, mesmo que os produtos não sejam postos em circulação.