Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC110017

notificar erro

Com relação à extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A resolução do contrato poderá ser evitada se o réu oferecer modificação equitativa nas condições do contrato.

(b)

A resilição unilateral de um contrato pode se operar independentemente de denúncia notificada à outra parte, mas somente nas hipóteses em que a lei expressamente permita tal forma de extinção dos contratos.

(c)

O distrato formaliza-se pela mesma forma exigida pelo contrato.

(d)

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.

(e)

A cláusula resolutiva tácita reclama interpelação judicial.