Questões de Concurso

MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Técnico Superior de Informática
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Técnico Superior de Informática

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:

(a)

a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.

(b)

a autonomia funcional, o promotor natural e a vitaliciedade.

(c)

a independência funcional, a unidade e a indivisibilidade.

(d)

a indivisibilidade, a autonomia orçamentária e a inamovibilidade.

(e)

a titularidade da ação penal, a proteção aos direitos difusos e a unidade.