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A questão está relacionada ao texto.
Considere as seguintes afirmações acerca do conteúdo do texto.
I – No Brasil, adolescentes infratores, mesmo sendo inimputáveis penalmente, podem ser responsabilizados por seus atos, como regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II – A idade penal engloba a responsabilização penal e a responsabilização infracional; a primeira é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; a segunda, pelo Código Penal.
III – Os brasileiros, diferentemente dos alemães, dos franceses e dos italianos, mostram-se indulgentes com as penas impostas aos menores infratores.
Quais estão corretas de acordo com o texto?
Considere as seguintes afirmações acerca do conteúdo do texto.
I – No Brasil, adolescentes infratores, mesmo sendo inimputáveis penalmente, podem ser responsabilizados por seus atos, como regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
II – A idade penal engloba a responsabilização penal e a responsabilização infracional; a primeira é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; a segunda, pelo Código Penal.
III – Os brasileiros, diferentemente dos alemães, dos franceses e dos italianos, mostram-se indulgentes com as penas impostas aos menores infratores.
Quais estão corretas de acordo com o texto?
