Questões de Concurso

MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Analista Ministerial - Processual
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Analista Ministerial - Processual

Disciplina: Direito Civil

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Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:

(a)

os alimentos gravídicos são fixados a partir de indícios de paternidade, sopesando-se necessidades e possibilidades;

(b)

na falta de ascendentes e descendentes, a obrigação alimentar cabe aos irmãos germanos ou unilaterais;

(c)

pode o credor renunciar o direito a alimentos decorrentes do poder familiar;

(d)

os alimentos devidos por ato ilícito não ensejam prisão civil;

(e)

em relação ao idoso, a obrigação alimentar é solidária, podendo o credor optar entre os prestadores.