Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre os conceitos de “vitaliciedade” e “titularidade”, tendo em vista a carreira dos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir:
I. Os Promotores de Justiça em estágio probatório podem exercer a titularidade em um órgão de execução ministerial.
II. A vitaliciedade éadquiridaao término do estágio probatório, o qual, excepcionalmente, pode ter seu prazoprorrogado.
III. O primeiro exercício de titularidade decorre de promoção, assim como os demais.
IV. A vitaliciedade pressupõe titularidade prévia.
A(s) afirmativa(s) corretas(s) é/são somente:
I. Os Promotores de Justiça em estágio probatório podem exercer a titularidade em um órgão de execução ministerial.
II. A vitaliciedade éadquiridaao término do estágio probatório, o qual, excepcionalmente, pode ter seu prazoprorrogado.
III. O primeiro exercício de titularidade decorre de promoção, assim como os demais.
IV. A vitaliciedade pressupõe titularidade prévia.
A(s) afirmativa(s) corretas(s) é/são somente: