Questões de Concurso

A avaliação pericial é fundamental nos processos de licença de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação, nexo de acidente, doença profissional e doença relacionada com o trabalho, entre outros eventos previstos na legislação. Acerca do processo de avaliação pericial de um servidor, aponte a alternativa correta.

(a)

O setor de recursos humanos pode ter acesso irrestrito aos documentos periciais do servidor

(b)

O laudo pericial deverá ter sempre referência ao nome e à natureza da doença apresentada pelo servidor.

(c)

Somente os atestados emitidos por médicos ou cirurgiões-dentistas devem ser aceitos para fins de justificativa de faltas ao trabalho.

(d)

A atividade pericial oficial em saúde é inerente ao médico e ao enfermeiro designados peritos, cabendo aos outros profissionais apenas o subsídio pormeio de pareceres específicos.

(e)

Trata-se de função específica do médico e do psicólogo perito a realização de perícias singulares, hospitalares e domiciliares.