Questões de Concurso

Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal:

A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art.1o, III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso país e que traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.

(HC 85237/DF, Relator Ministro Celso de Mello, julgamento em 17/03/2005)

Nesse caso, afirmou o Tribunal que a duração abusiva da prisão cautelar ofende

(a)

a dignidade da pessoa humana, fundamento da ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo.

(b)

a dignidade da pessoa humana, cujo valor interpretativo é superior ao valor de todos os demais fundamentos da República Federativa do Brasil.

(c)

a ordem republicana e democrática consagradas pelo sistema de direito constitucional positivo como fundamentos da dignidade da pessoa humana.

(d)

o direito à duração razoável do processo, que se funda na dignidade da pessoa humana.

(e)

a vedação a penas de prisão de caráter perpétuo, que se funda na dignidade da pessoa humana.