Após blitz policial, indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia e posteriormente levado para exame de constatação de embriaguez no Instituto Médico Legal. Ao exame pericial, apresentava hálito etílico, ataxia calcanhar-joelho, ataxia índex-índex e ataxia índex-nariz. Ao ser questionado, o indivíduo se negou a fornecer amostra biológica para exame toxicológico. O médico legista deve concluir que: