Questões de Concurso

BACEN

Concurso: BACEN
Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Banco Central do Brasil

Disciplina: Direito Civil

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No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

(a)

A participação da pessoa em tratamentos terapêuticos ou científicos não ofende o direito à integridade física.

(b)

A indenização por dano moral torna relativo o caráter extrapatrimonial dos direitos da personalidade.

(c)

Cooperativa que exerça atividade econômica visando ao lucro é considerada sociedade empresária, e não simples.

(d)

O estatuto das associações está legalmente impedido de instituir associados com vantagens especiais, sob pena da quebra ao direito da igualdade.

(e)

A lei permite que um artista ceda o uso da sua imagem por tempo indeterminado para publicação em determinada revista.