Questões de Concurso

A noção de Welfare State (Estado de Bem-Estar Social) é geralmente identificada com as políticas econômicas implementadas por governos social-democratas europeus ocidentais e democratas (nos EUA a partir do New Deal), embora algumas formulações teóricas a respeito sejam encontradas antes disso. De um modo geral, objetivavam proporcionar aos cidadãos padrões de vida mínimos, por meio de políticas fiscais, sociais e de redução das desigualdades econômicas. Políticas dessa natureza também têm sido implementadas no Brasil. Os enunciados a seguir referem-se a isso. Assinale a opção correta.

(a)

O aumento da expectativa de vida da população gerou um desequilíbrio estrutural nos sistemas de seguridade social – processo denominado de crise fiscal – que levou ao colapso dos Estados de Bem-Estar Social.

(b)

Após a Revolução de 1930, o governo federal tomou uma série de medidas de caráter social. Estas, entretanto, não podem ser classificadas como componentes de um Estado de Bem-Estar Social porque não beneficiavam a população rural.

(c)

A adoção de políticas que caracterizam um Estado de Bem-Estar Social foi tardia em relação a países como Estados Unidos e Alemanha porque a natureza agroexportadora da economia brasileira foi empregada como justificativa ideológica para a suposta impossibilidade de implantação de um Estado de Bem-Estar Social no País.

(d)

A seguridade social pública, uma das características essenciais dos Estados de Bem-Estar Social, foi ampliada gradualmente no Brasil ao longo do século XX.

(e)

A adoção de políticas características dos Estados de Bem-Estar Social historicamente ocorreu em períodos de expansão da produção industrial e da ampliação das receitas tributárias dos governos centrais.