Questões de Concurso

MPE-SE

Concurso: MPE-SE
Cargo: Analista Ministerial - Administração
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Administração

Disciplina: Direito Constitucional

FC122742

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O modelo de Estado subsidiário contempla:

(a)

retomada do modelo de Estado liberal, também denominado "neoliberal", voltado apenas para a preservação das liberdades individuais e da propriedade privada.

(b)

ênfase na descentralização, nas funções de fomento, coordenação e regulação, com atuação direta do poder público nas áreas onde a iniciativa privada mostre-se deficitária.

(c)

atuação preferencial do Estado nos setores produtivos e forte política de subsídios públicos à iniciativa privada.

(d)

ênfase nas funções de fomento à iniciativa privada para atividades sociais e na atuação direta do Estado na prestação direta de serviços públicos e produção de bens à população.

(e)

retirada do Estado das funções de produção de bens e prestação de serviços públicos, passando a atuar apenas nas funções de coordenação, regulação e fomento.