Questões de Concurso

TRT - 9ª Região (PR)

Concurso: TRT - 9ª Região (PR)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

MS Concursos

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC12383

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Assinale a proposição incorreta:

(a)

É punível a calúnia contra os mortos.

(b)

No delito de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

(c)

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, não constitui injúria ou difamação punível.

(d)

A legislação penal admite a retratação nos crimes de calúnia e difamação.

(e)

A injúria preconceituosa confunde-se com o crime de racismo.